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A confirmação da inscrição está dependente do cumprimento dos requisitos definidos para cada atividade e, quando aplicável, do pagamento das respetivas taxas.
Quando existam valores associados a inscrições, licenças, formações ou outros serviços, os montantes serão apresentados em euros (€) e indicados nos respetivos regulamentos ou comunicações.
As condições de cancelamento e eventual reembolso de valores pagos serão definidas especificamente para cada atividade, competição ou formação, sendo comunicadas previamente aos participantes.
Na ausência de indicação expressa, não haverá lugar a reembolso de valores pagos.
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Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da Associação de Natação do Centro Norte de Portugal.
